Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

Petição. Extinção do processo sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Benefício concedido pelo INSS durante o processo.

Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento

Pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso de apelação. Art. 1.012 do CPC.

Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Agravo de instrumento - interesse de agir- decisão interlocutória extinguiu sem resolução do mérito parcela do processo

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.